1
Assuntos:
“...Lavagem de Dinheiro, Legislação...”
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e a nulidade das provas.
Dissertação
2
Assuntos:
“...legislação e jurisprudência...”
Estudo da regulamentação do cultivo da Cannabis sativa para fins medicinais e de pesquisa
Dissertação
3
Assuntos:
“...Previdência privada - Legislação...”
A igualdade de tratamento na previdência complementar fechada
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legislação ambiental - Brasil...”
Efetivação do direito-dever de proteção ao meio ambiente à luz da súmula Nº 613 do STJ: o princípio da integridade ecológica no contexto da governança judicial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil - Legislação...”
Imagens do degredo : historia, legislação e imaginario (a pena de degredo nas Ordenações Filipinas)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ensino de Primeiro Grau - Legislacao...”
A Legislacao Supletiva do Estado do Ceara, para o Ensino Medio, no Periodo de 1984 a 1994
Dissertação
7
Assuntos:
“...Legislação Sanitária...”
Vigilância Sanitária do comércio varejista de medicamentos no município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro: licenciamento, autorização de funcionamento, responsabilidade técn...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Saúde - Legislação...”
As inadequações da Legislação da Saúde Suplementar à luz da Legislação Cooperativista Brasileira
Dissertação
9
Assuntos:
“...Recursos naturais - Legislação...”
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Dissertação
10
Assuntos:
“...Legislação de alimentos...”
Avaliação bromatológica de salsichas e adequação da rotulagem à legislação vigente
Dissertação
11
Assuntos:
“...Legislação...”
Teletrabalho: proposta de regra jurídica fundamentada no princípio de proteção do empregado para o Brasil
Tese
12
Assuntos:
“...Legislação brasileira...”
Teoria da legislação e argumentação legislativa na Espanha e no Brasil : análise dos cenários das leis sobre a violência contra a mulher
Tese
13
Assuntos:
“...Legislação em saúde...”
Avaliação da infraestrutura física hospitalar : proposta de instrumento integrador e teste piloto
Dissertação
14
Assuntos:
“...Locação de imóveis - Legislação...”
Criação de protocolo de gestão de conflitos locatícios
Dissertação
15
Assuntos:
“...Trabalho doméstico - Legislação...”
Direito do trabalho doméstico após a LC 150/2015: uma análise ex post factode demandas judiciais de trabalhadoras em Quixadá
Dissertação
16
Assuntos:
“...Solos - Conservação - Legislação...”
Perspectivas do uso de legislaçao na preservaçao do solo agrícola
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sociedades comerciais - Legislação...”
O direito de recesso sob uma interpretação voltada à preservação da empresa : um confronto com o direito italiano
Dissertação
18
Assuntos:
“...Legislação...”
Entre leis, documentos e instituições : uma etnografia de impasses jurídico-burocráticos vividos por migrantes no Paraná
Dissertação
19
Assuntos:
“...justificação da legislação...”
Justificação da legislação na perspectiva da legisprudência: princípios de avaliação legislativa e controle da legislação
Dissertação
20
Assuntos:
“...Legislação...”
O uso de normas arquivísticas no estado brasileiro: uma análise do poder executivo federal
Dissertação