1
Assuntos:
“...Legal system...”
Análise da relação entre o uso do valor justo e a acurácia da previsão de lucro emitida pelos analistas financeiros
Dissertação
2
Assuntos:
“...Technological examinations (criminal legal system)...”
Furto de energia elétrica - subsunção da análise tecnológica ao ordenamento jurídico penal.
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Legal system...”
Indeterminação social, teoria das organizações e decisão jurídica: observações Luhmannianas de um (des)encontro epistemológico contemporâneo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legal system...”
A gestão de um plano de emergência em um Centro Estadual de educação continuada de Minas Gerais
Dissertação
6
Assuntos:
“...legal system...”
Limites à economia solidária: legitimidade e legalidade. O caso da Cooperativa Cooperlimp e seus impactos no desenvolvimento territorial
Dissertação
7
Assuntos:
“...legal system as related to sanitation...”
A teoria dos sistemas e a força normativa constitucional do sistema jurídico sanitário
Dissertação
8
Assuntos:
“...Legal system...”
A Interpretação das Normas Tributárias e os Limites para a Alteração de Conceitos de Direito Privado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Legal System...”
Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Legal System...”
Inconstitucionalidade: uma qualidade graduável dos atos jurídicos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Legal system...”
A incapacidade no direito previdenciário à luz da teoria dos modelos na dogmática jurídica
Tese
12
Assuntos:
“...Tax legal system...”
Imposto sobre a renda da atividade rural – pessoa física: regime jurídico
Dissertação
13
Assuntos:
“...Political and legal system...”
Direito ao esquecimento: os reflexos nos meios de comunicação nos sistemas jurídico e projetos de lei
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legal system...”
O processo de consolidação da propriedade como centro do ordenamento jurídico moderno: uma leitura
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Brazilian legal system...”
Gestão de dados pessoais: uma análise de casos concretos a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...environmental legal system; general theory; pollution; precaution...”
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princ...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brazilian legal system...”
Direitos autorais na cibercultura: previsão e alcance na legislação e jurisprudência brasileira
Dissertação
19
Assuntos:
“...Civil Law (law of obligations: civil law legal system)...”
Exceção de contrato não cumprido: fundamentos e aplicação
Dissertação
20
Assuntos:
“...Legal System in network and principles...”
O desafio moderno e o judiciário: ordem jurídica, tempo, espaço e atuação da justiça
Tese