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Assuntos:
“...Continuous nature or continuous legal relationship...”
Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sanctionatory legal relationship...”
Da (in)aplicabilidade do princípio do não confisco às multas tributárias: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legal relationship of trust...”
Tipificação do delito de infidelidade patrimonial no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Legal relationship...”
Reflexões acerca da contratualidade das relações jurídicas entre participantes e entidades fechadas de previdência complementar
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legal relationship...”
Teoria das relações jurídicas da prestação de serviço público sob regime de concessão
Tese
7
Assuntos:
“...Legal relationship social security...”
A relação jurídica da habilitação e reabilitação profissional no direito positivo: responsabilidade do empregador ou da Previdência Social?
Tese
8
Assuntos:
“...Legal relationship of dependency...”
Relação jurídica dependente e o programa de transição
Tese
9
Assuntos:
“...Legal relationship...”
Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica
Dissertação
10
Assuntos:
“...Legal relationship...”
O dever geral de cooperação judiciária (art. 67 do CPC) : interação, engajamento e controle
Tese
11
Assuntos:
“...Consumption legal relationship...”
O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de proibição de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor
Tese