1
2
Assuntos:
“...Legal fact...”
O silêncio gerador de efeitos jurídicos: uma análise de direito privado
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Legal fact...”
Atipicidade dos meios executivos e execução por quantia certa: uma análise sob o prisma do devido processo legal
Dissertação
5
Assuntos:
“...legal fact...”
O efeito modificativo do fato jurídico sobre a relação jurídica obrigacional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax legal fact...”
Fiscalização do negócio jurídico: com efeitos tributários
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Tax legal fact...”
Correlação entre fato e decisão no processo penal e no processo administrativo tributário
Tese
9
Assuntos:
“...Legal fact in tax law...”
Isenção tributária: fundamentos para uma teoria do fato jurídico tributário
Dissertação
10
Assuntos:
“...Theory of legal fact...”
A coisa julgada no código de processo civil de 2015 : premissas, conceitos, momento de formação e suportes fáticos
Dissertação
11
12
13
Assuntos:
“...Theory of legal fact...”
A superação do dogma da vontade e o novo paradigma da confiança nos contratos
Tese