1
Assuntos:
“...Eletronic lawsuit...”
O processo digital no combate às prisões ilegais na comarca de Salvador
Dissertação
2
Assuntos:
“...Early production evidence lawsuit...”
A sentença proferida em ação de produção antecipada de provas
Tese
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Assuntos:
“...Electronic judicial process lawsuit files...”
Atos processuais eletrônicos no processo do trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...Civil lawsuit...”
A retórica no Direito: um estudo a partir da Apologia de Sócrates
Dissertação
6
Assuntos:
“...civil lawsuit...”
O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgada
Dissertação
7
Assuntos:
“...Civil lawsuit...”
Cláusula de exceção ao perigo inverso: uma análise interpretativa acerca dos pressupostos de concessão da tutela satisfativa.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Civil lawsuit...”
Os impactos da lei n. 13.105/2015 no processo cautelar fiscal: a aplicação sobre a ótica do poder geral de cautela e o sincretismo processual regressivo.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Civil lawsuit...”
Princípio da colaboração: o novo direito processual civil à luz do estado democrático
Dissertação
10
Assuntos:
“...Administrative lawsuit...”
Controle de constitucionalidade no processo administrativo tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...civil lawsuit...”
A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais
Dissertação
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Assuntos:
“...Lawsuit...”
A judicialização da saúde e o impacto orçamentário em municípios de fronteira internacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Lawsuit...”
A utilização de precatórios como forma de extinção de créditos tributários
Dissertação
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Assuntos:
“...Lawsuit...”
Ações judiciais de assistência à saúde: uma caracterização dos dados da Secretaria de Saúde Pública do Pará-SESPA
Dissertação
16
Assuntos:
“...Annulment lawsuit...”
Dever de revelação: sujeitos envolvidos e extensão objetiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Effectiveness of the lawsuit...”
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Collective lawsuit...”
A antecipação da tutela específica no processo civil coletivo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tax Law Collective Lawsuit...”
A Ação Ordinária Coletiva para a tutela de interesses tributários
Dissertação