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Assuntos:
“...Law of the ox...”
A “Lei do boi” como estratégia da burguesia rural: o caso da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1968-1985)
Dissertação
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3
Assuntos:
“...International Tribunal for the Law of the Sea...”
A jurisdição do Tribunal Internacional do Direito do Mar
Dissertação
4
Assuntos:
“...Law of the sea...”
A disputa entre Guyana e Suriname acerca das fronteiras marítimas (2000-2007)
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Law of the Salon Partner...”
Relação de parceria no setor de beleza e sua regulamentação : trabalho autônomo em disputa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criminal law of the fact...”
Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena
Tese
8
Assuntos:
“...International Tribunal for the Law of the Sea...”
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Tese
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10
Assuntos:
“...Rule of law for the nature...”
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
Dissertação
11
Assuntos:
“...International Tribunal for the Law of the Sea...”
O Tribunal Internacional do Direito do Mar como instrumento de solução de controvérsia
Dissertação
12
Assuntos:
“...International law of the spaces...”
O domínio polar ártico perante o direito internacional público
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legal form abuse of private law on the constitution and management of companies...”
Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração
Tese
14
Assuntos:
“...Law on the Execution of Criminal Sanctions...”
O mito do cárcere ressocializador
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Criminal law of the enemy...”
A violência terrorista, o direito penal do inimigo e suas implicações sobre os direitos humanos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Criminal Law of the Fact;...”
DIREITO PENAL DO AUTOR: os maus antecedentes à luz da tese de repercussão geral 150
Dissertação
18
Assuntos:
“...International law of the sea...”
Direito internacional do mar, sistema e regime jurídico de proteção às baleias : a proibição de utilização de métodos letais em pesquisas científicas com baleias em alto-mar...
Tese
19
Assuntos:
“...Law of the Sea...”
O Regime Jurídico Internacional do Mar: o passado e o futuro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Law of the sea...”
A empresa e as atividades na área no contexto do direito do mar e sua normatização no direito brasileiro
Dissertação