1
2
Assuntos:
“...Justiça fiscal...”
A seletividade como instrumento concretizador da justiça fiscal no âmbito do ICMS
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça fiscal...”
A política das grandes fortunas: uma análise legislativa, comparativa e econômica da instituição do IGF no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Justiça fiscal...”
Análise da contribuição de melhoria pelo parâmetro da justiça fiscal no estado democrático de direito
Dissertação
5
Assuntos:
“...Justiça fiscal...”
Regime de substituição tributária progressiva do ICMS: uma análise no setor farmacêutico
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça Fiscal...”
Estado social e tributação: uma nova abordagem sobre o dever de informar e a responsabilidade por infração
Tese
7
Assuntos:
“...Justiça fiscal...”
Legitimação e controle dos incentivos fiscais: proposta de uma teoria democrática da desoneração fiscal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justiça fiscal...”
Tributação e desigualdade econômica: elementos para uma teoria da tributação redistributiva para o Brasil contemporâneo
Tese
9
Assuntos:
“...Justiça Fiscal...”
A tributação sobre as grandes fortunas como ajuste fiscal: solução ou insensatez no atual cenário econômico brasileiro.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Contribuição de melhoria; investimentos públicos; planejamento urbano; justiça fiscal e social...”
A Contribuição de Melhoria como Instrumento de Planejamento Urbano em Foz do Iguaçu
Dissertação
11
Assuntos:
“...Justiça Fiscal...”
Sanções políticas tributárias no direito brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade
Tese
12
Assuntos:
“...Justiça fiscal...”
Justiça fiscal : fraternidade, capacidade contributiva e mínimo existencial
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça Fiscal...”
Princípio da capacidade contributiva : sua aplicação nas diversas espécies tributárias
Dissertação
14
Assuntos:
“...Justiça Fiscal...”
O princípio da seletividade do imposto sobre produtos industrializados e a justiça fiscal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Justiça fiscal...”
Princípio da capacidade contributiva: uma análise entre o discurso da doutrina e a jurisprudência do STF
Dissertação
16
Assuntos:
“...justiça fiscal...”
A tributação como instrumento de desenvolvimento nacional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Justiça fiscal...”
Acordos de cooperação internacional para o intercâmbio de informações fiscais e o sigilo bancário
Dissertação
18
Assuntos:
“...Justiça fiscal...”
Justiça fiscal: a promoção da efetividade dos direitos fundamentais do contribuinte
Dissertação
19
Assuntos:
“...Justiça fiscal...”
Justiça na tributação: uma proposta de reforma com vistas à redução das desigualdades sociais
Tese
20
Assuntos:
“...Justiça Fiscal....”
Princípio da eficiência tributária: contribuições para a construção de uma administração tributária mais eficiente no Brasil
Dissertação