Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Ribeiro, Giovanna Andrade de Campos |
| Orientador(a): |
Fossati, Gustavo |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/10438/36439
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Resumo: |
O presente trabalho objetiva promover uma análise legislativa, comparativa e econômica da instituição do imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Para tanto, inicialmente será explorado o cenário político-legislativo no Congresso Nacional no que se refere a tentativa de instituição do IGF. Em seguida, serão retratadas as experiências no direito comparado acerca da instituição do tributo, especialmente na França e Alemanha. Por fim, serão investigados os aspectos jurídicos e econômicos da eventual regulação do IGF no Brasil, como foco na perspectiva de arrecadação, no risco da fuga de capitais e na bitributação. |
