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Assuntos:
“...Prevenção de danos aos jurisdicionados...”
A tripla fundamentação das decisões jurisdicionais pautadas em inteligência artificial: o redimensionamento da fundamentação pela explicabilidade da linguagem algorítmica
Tese
2
Assuntos:
“...Jurisdicionados...”
Atendimento pessoal ao jurisdicionado litigante pelo magistrado tocantinense: uma análise à luz da função social do poder judiciário e da maximização do acesso à justiça
Dissertação
3
Assuntos:
“...Jurisdicionados...”
Transparência dos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Pará: um estudo avaliativo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Imunidades jurisdicionais...”
Responsabilidade das organizações internacionais : prática e desafios
Dissertação
5
Assuntos:
“...Atos jurisdicionais...”
Segurança jurídica e precedentes obrigatórios no estado democrático de direito
Dissertação
6
Assuntos:
“...corte internacional de justiça; solução pacífica de controvérsias; métodos jurisdicionais...”
Corte internacional de justiça : relevância emergente da competência consultiva
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tutelas jurisdicionais diferenciadas...”
Tutelas diferenciadas nos processos de família
Dissertação
8
Assuntos:
“...Decisões Jurisdicionais...”
Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
Dissertação
9
Assuntos:
“...Anulação jurisdiciona...”
A fazenda pública em juízo: a anulação de decisão administrativa definitiva a favorável ao contribuinte
Dissertação
10
Assuntos:
“...Conflitos Jurisdicionais...”
"Com Poder E Jurisdição" Conflitos Jurisdicionais Na Construção Da Diocese De São Paulo (1682-1765)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Diálogos jurisdicionais...”
Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos...
Dissertação
12
Assuntos:
“...equivalentes jurisdicionais...”
AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA RECOMENDAÇÃO Nº 92 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS MODELOS LATINOAMERICANOS...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Atos jurisdicionais...”
Atuação do Conselho Nacional de Justiça e independência jurisdicional: interfaces e interferências
Tese
14
Assuntos:
“...Provimentos jurisdicionais...”
Negócios jurídicos processuais: análise dos provimentos judiciais como atos negociais.
Tese
15
16
Assuntos:
“...Diálogos jurisdicionais...”
Accountability do cumprimento das decisões da Corte IDH: estudo dos casos dos países do Mercosul em fase de execução de sentença
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tutelas jurisdicionais diferenciadas...”
Tutela preventiva dos direitos de propriedade intelectual
Dissertação
18
Assuntos:
“...Abusos processuais jurisdicionais...”
A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal
Tese
19
Assuntos:
“...Sobreposição de atividades jurisdicionais...”
O controle judicial e o devido processo arbitral com atenção especial na prova e na fundamentação das decisões
Tese
20
Assuntos:
“...Jurisdicionados...”
O papel da jurisprudência no Processo Civil contemporâneo
Dissertação