1
Assuntos:
“...Jurisdição...”
A influência do primitivo modelo jurisdicional hebreu no direito moderno (a gênese da atividade jurisdicional)
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Jurisdição (Direito)...”
A função dos conceitos de ação e de jurisdição na aplicação do direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Jurisdição...”
Jurisdição complementar: uma proposta de nova ordem jurisdicional para o Estado contemporâneo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Duplo Grau de Jurisdição, Processo Civil...”
O duplo grau de jurisdição na ação penais originárias do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre os embargos infringentes da ação penal n. 470.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Jurisdição Constitucional...”
A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de consti...
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
A jurisdição constitucional brasileira e a imposição do moralismo e do decisionismo por meio do ativismo judicial
Dissertação
10
Assuntos:
“...Jurisdicao...”
Informalização do direito, denegação e democratização da justiça: limites e possibilidades da arbitragem
Dissertação
11
Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
Jurisdição e democracia : uma crítica ao pensamento liberal de Ronald Dworkin
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição Constitucional...”
Jurisdição Constitucional : diretrizes para o incremento de sua legitimidade
Dissertação
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14
Assuntos:
“...Jurisdição...”
Assistência jurídica pre-processual : a defensoria pública como forma de prevenção de litígios
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição...”
Justiça de greve: o papel da jurisdição nas paralisações do serviço público
Dissertação
17
Assuntos:
“...Jurisdição...”
Judicialização da política e divisão de poderes no estado democrático de direito: a jurisdição constitucional como quarto poder
Dissertação
18
Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
O poder da última palavra e os diálogos institucionais: uma análise da crise da jurisdição constitucional
Dissertação
19
Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
Direitos indígenas e jurisdição constitucional: uma análise crítica do caso Raposa Serra do Sol
Dissertação
20
Assuntos:
“...Jurisdição...”
Processos estruturais em matéria previdenciária : por uma releitura das interações travadas entre o judiciário e o Instituto Nacional do Seguro Social
Dissertação