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Assuntos:
“...Judiciary Branch, TJGO...”
Fazer justiça à história: memórias e identidades no Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário do Estado de Goiás
Dissertação
2
Assuntos:
“...Judiciary branch...”
A desjudicialização da política e a desconstitucionalização do STF
Tese
3
Assuntos:
“...Judiciary Branch...”
Discurso jurídico e gênero: o direito de imagem das mulheres nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Judiciary Branch...”
Discurso(s) jurídico(s) sobre homossexualidade : análise de acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Dissertação
5
Assuntos:
“...Right to health. Concretization. Judiciary Branch...”
Direito fundamental à saúde: parâmetros e alternativas para sua concretização no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Judiciary branch...”
Para além dos organogramas: a história da organização judiciária brasileira no período pré-republicano sob a perspectiva da figura do magistrado
Dissertação
7
Assuntos:
“...Judiciary Branch...”
Impactos da reforma política promovida pelo Poder Judiciário: um estudo sobre a efetividade das mudanças operadas nas regras políticas e eleitorais
Dissertação
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9
Assuntos:
“...International responsibility; State; Judiciary Branch; Denial of justice; Foreigner...”
O PODER JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: Uma interface entre a denegação de justiça ao estrangeiro e a sujeição do Estado brasileiro à jurisdição supranacional....
Dissertação
10
Assuntos:
“...Judiciary Branch...”
Necropolítica e encarceramento em massa: uma análise de processos judiciais por tráfico de drogas em Salvador-BA no ano de 2020
Dissertação
11
Assuntos:
“...Judiciary branch...”
In the justice we trust: courts as an unbiased institution to resolve governmental corruption
Dissertação
12
Assuntos:
“...Judiciary Branch...”
Militarização, política criminal de drogas e tortura: estratégias práticas e discursivas de controle no Rio de Janeiro
Dissertação
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14
Assuntos:
“...Judiciary Branch...”
PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA: o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o uso de institutos de uniformização de jurisprudência cível
Dissertação
15
Assuntos:
“...; Cejusc de Palmas-TO; Judiciary Branch; Qualitative Access to Justice; Managerial Public Administration...”
Administração pública e prestação jurisdicional: a qualidade da conciliação como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à justiça. Uma análise envolvendo o C...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Judiciary branch...”
Estado democrático de direito e Poder Judiciário: as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal e a legitimidade das decisões judiciais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Judiciary Branch...”
A efetivação dos direitos à saúde pública: uma análise do poder judiciário no Brasil
Tese
18
Assuntos:
“...Judiciary branch...”
A "tragédia da justiça"?: um estudo conceitual do Judiciário como bem econômico
Dissertação
19
Assuntos:
“...a model of decision making protocol is presented for use a mean of control by the Judiciary Branch...”
Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle
Tese