1
Assuntos:
“...Ius dicentis officium...”
A iurisdictio e o ius dicere no pensamento jurídico e institucional romano
Tese
2
Assuntos:
“...Ius commune...”
A escravidão e a lei: gênese e conformação da tradição legal castelhana e portuguesa sobre a escravidão negra na América, séculos XVI-XVIII
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Ius Constitutionale Commune...”
Constitucionalismo regional transformador, Sistema Interamericano e a proteção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCA) na América Latina
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Ius Constitutionale Commune Latino-americano. Fronteiras Nacionais. Lei de Migração. Veto...”
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO DE CIRCULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS EM MOBILIDADE TRANSFRONTEIRIÇA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ius variandi...”
Projetos básicos defeituosos e as alterações qualitativas em contratos de obras públicas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ius imperii...”
A imunidade de execução de Estados estrangeiros: fundamentos para flexibilização
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ius respondendi ex auctoritate principis...”
Agere, Cavere, Respondere: a atividade consultiva dos juristas romanos como fonte do direito
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ius gentium...”
O conceito de ius gentium em Tomás de Aquino e Francisco de Vitoria
Tese
11
Assuntos:
“...Ius puniendi...”
Por um discurso de justificação e aplicação para o direito administrativo sancionador no Brasil
Tese
12
Assuntos:
“...Ius Constitutionale Commune em América latina...”
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
Tese
13
Assuntos:
“...Ius Constitutionale Commune em América latina...”
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
Tese
14
Assuntos:
“...Ius Cogens...”
Princípio de ius cogens da não discriminação na Carta da ONU: recepção pelo sistema interamericano de direitos humanos
Tese