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Assuntos:
“...Invalidades processuais...”
Boa-fé processual e preclusão : a insubsistência da tese das “nulidades de algibeira”
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Invalidades...”
Vícios e invalidades processuais: uma abordagem sob a perspectiva da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
Dissertação
4
Assuntos:
“...Invalidades...”
O instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015) : as nulidades como invalidades no direito processual
Dissertação
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Assuntos:
“...Invalidades...”
As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo valorativo
Tese
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7
Assuntos:
“...Invalidade...”
Invalidação das deliberações do conselho de administração das companhias
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Asilo dos Inválidos da Pátria...”
A Espuma das Províncias \' - um estudo sobre os Inválidos da Pátria e o Asilo dos Inválidos da Pátria, na Corte (1864-1930)
Tese
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Assuntos:
“...Inválidos...”
Qualidade de vida entre os servidores aposentados por invalidez de uma universidade pública
Dissertação
11
Assuntos:
“...invalidade...”
Critérios para a invalidação do negócio jurídico praticado pela pessoa com deficiência
Tese
12
Assuntos:
“...Contratos administrativos inválidos...”
Manutenção e retirada dos contratos administrativos inválidos
Dissertação
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14
Assuntos:
“...Invalidade...”
Aspectos controvertidos da fiança: planos da validade e da eficácia
Dissertação
15
Assuntos:
“...Dica inválida...”
Tempo de resposta de atletas profissionais de basquetebol: níveis de desempenho e posições de jogo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Coisa julgada inválida...”
A querela nullitatis insanabilis como meio perpétuo de impugnação da coisa julgada inválida
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sanção de invalidade do ato inconstitucional...”
A superação da regra da invalidade Ex Tunc do ato inconstitucional : critérios formais e materiais para a modulação dos efeitos temporais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Inválidos - Aposentadoria...”
Aposentadoria por invalidez entre servidores da Prefeitura Municipal de Uberlândia com ênfase especial no papel relativo do Diabetes mellitus e suas complicações
Dissertação
19
Assuntos:
“...Invalidade...”
Invalidação de contratos administrativos e responsabilidade extracontratual da administração
Dissertação
20
Assuntos:
“...Invalidade...”
Nulidades prescrevem? Uma perspectiva funcional da invalidade
Dissertação