1
Assuntos:
“...International human rights law...”
O direito à água no direito internacional
Dissertação
2
Assuntos:
“...International human rights law...”
Direitos humanos das mulheres e a comissão interamericana de direitos humanos: uma análise de casos admitidos entre 1970 e 2008
Dissertação
3
Assuntos:
“...International Human Rights Law...”
Hospitalidade universal : as origens do processo de internacionalização dos direitos humanos à luz do direito cosmopolítico kantiano
Tese
4
Assuntos:
“...International Human Rights Law...”
A tipificação do crime de desaparecimento forçado de pessoas no direito brasileiro e os problemas decorrentes da intersecção entre Direito Penal e Direito Internacional dos Direito...
Tese
5
Assuntos:
“...International human rights law. Multiculturalism. International jurisdiction. Prevalence of human...”
A construção crítica do núcleo de direitos humanos em face do princípio da prevalência dos direitos humanos
Tese
6
Assuntos:
“...international human rights law; full protection; refugees with disabilities...”
Pessoas refugiadas com deficiência : convergência normativa para a proteção integral
Dissertação
7
Assuntos:
“...International human rights law...”
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Dissertação
8
Assuntos:
“...International human rights law...”
Poder Judiciário Brasileiro e justiça de transição: obstáculos à responsabilização criminal de ex-agentes da ditadura militar
Dissertação
9
Assuntos:
“...International human rights law...”
O impacto no Brasil da casuística internacional relativa à violação do direito de informação sobre a assistência consular para preso estrangeiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...International Human Rights Law...”
O desenvolvimento dos direitos humanos das mulheres no Brasil: uma análise do impacto do sistema interamericano a partir da permeabilidade do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...International Human Rights Law...”
Genocídio Armênio: contribuições jurídicas ao aprimoramento do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Dissertação
12
Assuntos:
“...International Human Rights Law...”
Direito à livre circulação em fronteiras dos povos indígenas: mobilidade humana e proteção internacional
Dissertação
13
Assuntos:
“...International Human Rights Law...”
Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no Direito brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...International Human Rights Law...”
A relação entre Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos: o papel dos direitos humanos na proteção de indivíduos em conflitos armados urbanos...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Inter-American System of Human Rights. International Human Rights Law. Recognition. Sexual and...”
Direito internacional arco-íris: o reconhecimento do direito à diversidade sexual e de gênero no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dissertação
16
Assuntos:
“...international refugee law; international human rights law; interamerican system of human rights...”
A proteção aos refugiados no sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso Pacheco Tineo
Dissertação
17
Assuntos:
“...International human rights law...”
O controle de convencionalidade e o poder judiciário nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná: uma análise das decisões proferidas pelos tribunais
Dissertação
18
Assuntos:
“...International Human Rights Law...”
Processo civil brasileiro e precedentes da corte interamericana de direitos humanos: análise das garantias da oralidade, imparcialidade e duração razoável do processo
Dissertação
19
Assuntos:
“...International Human Rights Law...”
Princípios orientadores da ONU sobre empresas e direitos humanos: uma visão sob a perspectiva de gênero e seus desdobramentos para o trabalho das mulheres
Tese
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Assuntos:
“...International Human Rights Law...”
Obrigações estatais de proteger direitos humanos em atividades empresariais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Dissertação