Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Souza, Evelyn Roberta Araujo Barreto de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-26092022-120418/
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Resumo: |
A presente tese tem como tema central a hospitalidade universal no processo de internacionalização dos direitos humanos à luz do Direito Cosmopolítico kantiano e objetiva responder ao questionamento central: de que modo ocorre a recepção da hospitalidade universal pelo Direito Internacional contemporâneo? Para tanto, utiliza o método dedutivo e promove pesquisa qualitativa com base em revisão bibliográfica (doutrinária) e documental (normativa). Por meio de reflexões jurídicas, históricas e filosóficas, propõe-se a analisar as correlações entre o binômio kantiano Direito Cosmopolítico hospitalidade universal e as evoluções históricas e atuais do Direito Internacional Público, em especial do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Penal. Para isso, procede, inicialmente, ao estudo dos principais conceitos kantianos que guardam conexão direta com o referido binômio; na sequência, apresenta o pensamento de Hannah Arendt, Jürgen Habermas e Jacques Derrida sobre o tema; finalmente, discorre sobre os diversos momentos da evolução dos direitos humanos, apontando conexões diretas entre a normativa internacional e a hospitalidade universal. Por fim, o presente estudo apresenta reflexões gerais e conclui pela existência da recepção contínua da hospitalidade universal pelo Direito Internacional. |
