Buscas alternativas:
coletivos brasil » coletivo brasil (Expandir a busca), coletiva brasil (Expandir a busca)
interesses » interesse (Expandir a busca)
coletivos brasil » coletivo brasil (Expandir a busca), coletiva brasil (Expandir a busca)
interesses » interesse (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Interesses coletivos - Brasil...”
A efetividade do Direito na aplicação da tutela penal nos crimes contra as relações de consumo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Interesses coletivos -- Brasil...”
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Tese
3
Assuntos:
“...Interesses coletivos -- Brasil...”
Política, direito e representação de interesses coletivos pela via judicial: vinte anos de Ação Civil Pública
Dissertação
4
Assuntos:
“...Interesses coletivos -- Brasil...”
Estabilidade, congruência e flexibilidade na tutela coletiva
Tese
5
Assuntos:
“...Interesses coletivos -- Brasil...”
Questões sobre direitos sexuais e direito ao exercício da orientação sexual no contexto dos direitos difusos e coletivos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Interesses coletivos -- Brasil...”
Direito material coletivo: uma proposta de sistematização jus-filosófica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Interesses coletivos -- Brasil...”
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Dissertação
8
Assuntos:
“...Interesse coletivo -- Brasil...”
Implementação de políticas de fomento por empresas estatais: entre missão econômica e objetivos subsidiários
Tese
9
Assuntos:
“...Interesse coletivo -- Brasil...”
O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos
Tese
10
Assuntos:
“...Interesse coletivo -- Brasil...”
Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Interesse coletivo -- Brasil...”
Flexibilização do processo na tutela jurisdicional dos direitos transindividuais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Interesse coletivo -- Brasil...”
Processo penal e interesses supraindividuais: diálogos com o processo coletivo no contexto da pluritutela jurídica dos interesses difusos e coletivos
Tese