1
Assuntos:
“...Inter-American system...”
O princípio do non-refoulement no sistema interamericano de direitos humanos: avanços e recuos em sua aplicação no contexto regional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Inter-american system...”
O impacto do sistema interamericano de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Inter-american system...”
Direitos humanos e a política externa brasileira : um diálogo com o sistema interamericano
Dissertação
4
Assuntos:
“...Inter-American System for the Protection of Human Rights...”
A relação entre pobreza e direitos humanos: entendimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Inter-American System of Human Rights...”
\"Tinha cinco protetivas e o cara matou a mulher\": a construção do acesso à proteção para mulheres e meninas em risco de feminicídio sob o standard da devida diligência do Estado...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Inter-American System of Human Rights...”
O sistema interamericano e o desafio ambiental
Dissertação
7
Assuntos:
“...Inter-American System...”
O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Dissertação
8
Assuntos:
“...Inter-American system...”
A autonomia do direito à proteção dos dados pessoais: uma perspectiva multinível e dialógica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Inter-American System of Human Rights...”
O desenvolvimento brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise da situação dos soldados da borracha no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Inter-american system...”
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Inter-American System;...”
Teoria crítica dos direitos humanos e jurisprudência interamericana: diálogos a partir do racismo estrutural
Dissertação
12
Assuntos:
“...Inter-American System...”
Controle de convencionalidade sob a abordagem da transjuridicidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
Tese
13
Assuntos:
“...Inter-American system...”
A internacionalização dos mecanismos de proteção dos direitos humanos: análise da Jurisprudência da CIDH relativa ao Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Inter - American System of Human Rights...”
Os direitos humanos como temática global e soberania no sistema internacional pós guerra fria: a Conferência de Viena
Dissertação
15
Assuntos:
“...pension reform; human dignity; Brazil; inter-american system; human rights....”
A reforma da previdência no Brasil e a dignidade da pessoa humana: uma perspectiva à luz do sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Inter-american system of human rights...”
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...InterAmerican system of human rights...”
Efetividade dos direitos fundamentais trabalhistas : o problema dos trabalhadores migrantes indocumentados no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Inter-American System for the Protection of Human Rights...”
O papel das organizações da sociedade civil na promoção do Estado de Direito (meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos
Tese
19
Assuntos:
“...Inter-American System...”
SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECAO DOS DlRElTOS HUMANOS: A JUSTICIALIZACAO COMO INSTRUMENTO DE EFETlVlDADE
Dissertação
20
Assuntos:
“...Inter-american system...”
Proteção constitucional/internacional do direito à razoável duração do processo
Dissertação