1
Assuntos:
“...Iniciativa Popular...”
A proposta de emenda constitucional por iniciativa popular legitimada pela soberania popular.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Iniciativa Popular...”
A proposta de emenda constitucional por iniciativa popular legitimada pela soberania popular.
Dissertação
3
Assuntos:
“...projeto de lei de iniciativa popular...”
A lei complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da anualidade de lei eleitoral consagrado no art. 16 da constituição federal...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Iniciativa popular...”
Diálogos institucionais e categorização do procedimento legislativo de iniciativa popular : uma crítica ao modelo brasileiro (1988-2018)
Dissertação
5
Assuntos:
“...Iniciativa popular. Emancipação social. Democracia...”
Iniciativa popular na concretização do direito fundamental à democracia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Democracia Participativa; Garantias Fundamentais; Soberania Popular; Iniciativa Popular...”
Os projetos de lei de iniciativa popular: análise do instituto de iniciativa popular e sua efetividade nas capitais do Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Iniciativa popular de lei...”
Participação e representação política: a iniciativa popular de lei e o caso do movimento de combate à corrupção eleitoral
Dissertação
8
Assuntos:
“...Iniciativa popular...”
A iniciativa popular como instrumento de efetivação do princípio democrático no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Iniciativa popular de projeto de lei...”
A cidadania interativa: plebiscito, referendo e iniciativa popular na constituição de 1988 e os impactos da revolução tecnológica da informação e comunicação na democracia brasilei...
Tese
10
Assuntos:
“...Iniciativa popular das leis e Emenda Constitucional...”
O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito
Tese
11
Assuntos:
“...[pt] INICIATIVA POPULAR...”
[pt] A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988
Tese
12
Assuntos:
“...[pt] INICIATIVA POPULAR LEGISLATIVA...”
[en] INSTITUTES OF SEMI-DIRECT DEMOCRACY AT THE NATIONAL CONSTITUENT ASSEMBLY: MOMENTS OF CONSTITUENT POWER OR THERMIDOR?
Tese
13
Assuntos:
“...Iniciativa popular de lei...”
Ferramentas digitais de participação político-democrática: novas possibilidades e desafios
Dissertação
14
Assuntos:
“...iniciativa popular de lei...”
A "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popular
Dissertação