1
Assuntos:
“...Quantum Indenizatório...”
Valor econômico do recurso ambiental como mecanismo de fixação do quantum indenizatório na ocorrência de dano ambiental
Dissertação
2
Assuntos:
“...Valor indenizatório...”
Condição econômica do ofendido para a concreção do dano moral: uma reflexão à luz do princípio da equidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Alimentos indenizatórios...”
Obrigação alimentícia e prisão civil : possibilidade de coerção pessoal do devedor de alimentos indenizatórios no cenário brasileiro?
Dissertação
4
Assuntos:
“...Fixação de valor mínimo indenizatório...”
A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Quantum indenizatório...”
O lucro do ofensor como critério de quantificação das indenizações por danos morais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Indenizatório...”
Contribuição previdenciária à luz da regra matriz de incidência tributária
Dissertação
7
Assuntos:
“...quantum indenizatório...”
Dano moral no direito brasileiro: o princípio da dignidade da pessoa humana como norteador da fixação do quantum indenizatório
Dissertação
8
Assuntos:
“...Auxílio indenizatório de saúde...”
O papel da informação na política pública de assistência à saúde suplementar de servidores da UFSCar
Dissertação
9
Assuntos:
“...Novo parâmetro indenizatório...”
Responsabilidade civil preventiva: análise sobre a viabilidade de um novo parâmetro indenizatório
Tese