1
Assuntos:
“...Imunidades...”
A amplitude da imunidade dos templos religiosos: exoneração de impostos diretos e indiretos
Dissertação
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Assuntos:
“...Privilegios e imunidades...”
O instituto da imunidade parlamentar e a constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dissertação
3
Assuntos:
“...Imunidades parlamentares...”
Proposta de aprimoramento do regime jurídico das imunidades parlamentares no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Imunidades tribut??rias...”
As imunidades tribut??rias das entidades de assist??ncia social como instrumentos de concretiza????o de direitos fundamentais e o caso das APAES
Dissertação
5
Assuntos:
“...Imunidades jurisdicionais...”
Responsabilidade das organizações internacionais : prática e desafios
Dissertação
6
Assuntos:
“...Imunidades...”
A tributação na constituição vigente e os limites ao poder de tributar
Dissertação
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Assuntos:
“...Imunidades parlamentares...”
Imunidades parlamentares: a trajetória brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...imunidades e isenções...”
Reconhecimento de imunidade do ITBI no munícipio de São Paulo
Dissertação
9
Assuntos:
“...imunidades e isenções...”
Reconhecimento de imunidade do ITBI no munícipio de São Paulo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Imunidades tributárias...”
As imunidades tributárias e sua aplicação sobre o livro eletrônico
Dissertação
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Assuntos:
“...Imunidades tributárias religiosas...”
Análise crítica das Imunidades tributárias religiosas e a possibilidade de sua limitação
Dissertação
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Assuntos:
“...Imunidades Tributárias...”
Imunidades tributárias fundamentais e os impostos : proposta de classificação e conteúdo essencial
Tese
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Assuntos:
“...Legislativo - Privilégio e imunidades...”
Prerrogativas parlamentares no Supremo: uma análise das ações cautelares n°s 4039 e 4327 a partir da retórica analítica
Dissertação
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Assuntos:
“...Imunidades tributárias...”
As imunidades tributárias e sua efetividade à luz do constitucionalismo contemporâneo no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Imunidades tributarias...”
Imunidade tributária dos templos e o fenômeno da mercantilização das religiões
Dissertação
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Assuntos:
“...imunidades e isenções tributárias...”
Tratamento contábil e tributário de receitas em empresas do setor musical
Dissertação
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Assuntos:
“...Imunidades tributárias...”
Direito à imunidade tributária das fundações públicas de direito privado
Dissertação
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Assuntos:
“...Imunidades parlamentares...”
Fatores indispensáveis à avaliação de aplicabilidade das imunidades parlamentares no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Legisladores - Privilégios e imunidades...”
Imunidade material do vereador: simetria federativa e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Tese