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Assuntos:
“...Imunidade Tributária...”
A imunidade tributária dos templos religiosos e das instituições de educação e de assistência social: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade
Dissertação
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Assuntos:
“...Imunidade Tributaria...”
Imunidades Tributarias: Imunidades Tributarias e os Tributos Vinculados
Dissertação
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Assuntos:
“...Imunidade tributária...”
Instituições de assistência social e imunidade tributária
Tese
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Assuntos:
“...Imunidade tributária...”
As imunidades tributárias dos templos e cultos e as extensões interpretativas
Dissertação
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Assuntos:
“...Imunidade tributária...”
As organizações da sociedade civil (OSC) e os desafios para o acesso a imunidade tributária de impostos municipais no estado do Ceará
Dissertação
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Assuntos:
“...Imunidade Tributária...”
A impossibilidade de extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista.
Dissertação
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Assuntos:
“...Imunidade tributária...”
O alcance da imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos : o caso do livro digital
Tese
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Assuntos:
“...Imunidade Tributária...”
Princípio da legalidade: considerações acerca da constitucionalidade dos requisitos legais impostos para o gozo da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência so...
Dissertação
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Assuntos:
“...Imunidade tributária...”
Imunidade tributária na assistência social: o que caracteriza o assistencialismo social no estado democrático de direito brasileiro?
Dissertação
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Assuntos:
“...IMUNIDADE TRIBUTÁRIA...”
A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos : reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidades
Dissertação
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Assuntos:
“...: Imunidade tributária recíproca...”
O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios celular sob o prisma do princípio da livre concorrência
Dissertação
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Assuntos:
“...Imunidade Tributária...”
A imunidade tributária cultural dos livros digitais na jurisdição constitucional brasileira.
Dissertação
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Assuntos:
“...imunidade tributária...”
A imunidade tributária prevista no art. 150, inciso VI, alínea D, da constituição federal, e sua aplicação ao livro eletrônico
Dissertação
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Assuntos:
“...Imunidade Tributária...”
Da incidência do IPTU sobre imóveis públicos utilizados por particulares mediante contrato de concessão de uso
Dissertação
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Assuntos:
“...Imunidade tributária...”
A imunidade tributária dos fonogramas e videofonogramas
Dissertação