Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Sales, Denolia Maria Beserra |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/106286
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Resumo: |
A presente pesquisa versa sobre as Imunidades Religiosas, objetivando a análise do instituto, sob a ótica da lei, da doutrina e da jurisprudência à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O estudo contempla a liberdade de culto em suas nuances de natureza religiosa, enfocando o conceito, os requisitos necessários à sua concessão, hipóteses de imunidade, tipos de impostos abrangidos pelo benefício e causa de perda da imunidade. Inicialmente, traçou-se uma breve exposição histórica no que diz respeito ao desenvolvimento do instituto da imunidade para, posteriormente, focar as suas distinções conceituais bem como a identificação dos fundamentos normativos que ensejam pontos essenciais para um melhor desenvolvimento textual. Abordou-se o significado de questões relativas a templo, culto e liberdade religiosa e o alcance dos significados dados aos dispositivos constitucionais relacionados à referida imunidade. Com base nessa abordagem, conclui-se que há necessidade de que os valores obtidos pela entidade religiosa se destinem ao desenvolvimento de suas atividades essenciais para que venha a gozar das imunidades previstas no artigo 150, inciso VI, letra ¿b¿, parágrafo 4º do mesmo artigo. Palavras-Chave: Imunidade; Templo; Culto, Liberdade religiosa. |
