1
Assuntos:
“...Imunidade tributária...”
Instituições de assistência social e imunidade tributária
Tese
2
Assuntos:
“...Imunidade Tributária...”
A imunidade tributária dos templos religiosos e das instituições de educação e de assistência social: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Imunidade Tributaria...”
Imunidades Tributarias: Imunidades Tributarias e os Tributos Vinculados
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Imunidade tributária...”
As imunidades tributárias dos templos e cultos e as extensões interpretativas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Imunidade Tributária...”
Princípio da legalidade: considerações acerca da constitucionalidade dos requisitos legais impostos para o gozo da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência so...
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Imunidade tributária...”
As organizações da sociedade civil (OSC) e os desafios para o acesso a imunidade tributária de impostos municipais no estado do Ceará
Dissertação
10
Assuntos:
“...Imunidade Tributária...”
A impossibilidade de extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Imunidade tributária...”
Imunidade tributária na assistência social: o que caracteriza o assistencialismo social no estado democrático de direito brasileiro?
Dissertação
12
Assuntos:
“...IMUNIDADE TRIBUTÁRIA...”
A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos : reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidades
Dissertação
13
Assuntos:
“...imunidade tributária...”
O papel social da Empresa de Correios e Telégrafos e a imunidade tributária
Dissertação
14
Assuntos:
“...: Imunidade tributária recíproca...”
O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios celular sob o prisma do princípio da livre concorrência
Dissertação
15
Assuntos:
“...Imunidade Tributária...”
A imunidade tributária cultural dos livros digitais na jurisdição constitucional brasileira.
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...imunidade tributária...”
A imunidade tributária prevista no art. 150, inciso VI, alínea D, da constituição federal, e sua aplicação ao livro eletrônico
Dissertação
18
Assuntos:
“...Imunidade Tributária...”
Da incidência do IPTU sobre imóveis públicos utilizados por particulares mediante contrato de concessão de uso
Dissertação
19
Assuntos:
“...Imunidade tributária...”
A imunidade tributária dos fonogramas e videofonogramas
Dissertação