1
Assuntos:
“...Administrative Improbity...”
A moralidade administrativa e a responsabilização judicial do agente político : um estudo sobre a improbidade administrativa no Brasil
Tese
2
Assuntos:
“...Administrative improbity...”
Improbidade administrativa e a figura dos terceiros
Dissertação
3
Assuntos:
“...administrative improbity...”
Medidas assecuratórias da efetividade da tutela jurisdicional da probidade administrativa
Dissertação
4
Assuntos:
“...Administrative Improbity...”
O Ministério Público na defesa da probidade administrativa
Dissertação
5
Assuntos:
“...Administrative improbity...”
Dolo e improbidade administrativa : o elemento subjetivo na lei nº 14.230/2021
Dissertação
6
Assuntos:
“...Administrative improbity...”
O princípio do ne bis in idem nos acordos em matéria de improbidade administrativa : o caso dos acordos de leniência da lei anticorrupção
Dissertação
7
Assuntos:
“...Administrative Improbity...”
O Ministério Público do Estado da Bahia no enfrentamento à corrupção: Racionalidade e planejamento institucionais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Improbity...”
Segurança jurídica e garantismo na nova sistemática de identificação, processamento e julgamento de atos de improbidade administrativa
Dissertação
9
Assuntos:
“...Administrative improbity...”
A figura do agente privado nas ações de improbidade administrativa
Dissertação
10
Assuntos:
“...Administrative improbity...”
O princípio da insignificância e a improbidade administrativa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Administrative Improbity...”
Acordo de não persecução cível (ANPC) como instrumento da justiça restaurativa no Direito Administrativo sancionador: desafios e perspectivas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Administrative improbity...”
Entre o Direito Penal e o Direito Administrativo sancionador : uma releitura da improbidade administrativa a partir da dogmática penal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Improbity...”
O fundamento das improbidades na administração pública municipal brasileira
Tese
14
Assuntos:
“...Administrative improbity...”
A intersecção entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador: a multiplicidade sancionatória estatal em atos de corrupção no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Administrative improbity...”
Governança colaborativa como instrumento de combate à sonegação previdenciária: caso de estudo dos municípios baianos fiscalizados pela Receita Federal no ano de 2021
Dissertação
16
Assuntos:
“...Improbity...”
As responsabilidades decorrentes do desvio de poder na Administração Pública
Dissertação
17
Assuntos:
“...Administrative Improbity...”
A responsabilidade subjetiva na improbidade administrativa: um debate pela perspectiva penal
Tese
18
Assuntos:
“...Administrative improbity...”
Consenso e colaboração em procedimento de apuração de ato de improbidade administrativa
Dissertação
19
Assuntos:
“...Administrative improbity...”
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Tese
20
Assuntos:
“...Administrative improbity...”
A responsabilidade da pessoa jurídica por atos de improbidade administrativa e por atos lesivos à Administração Pública
Dissertação