1
Assuntos:
“...Homologação...”
Extinção do crédito tributário à luz do § 4° do art. 150 do CTN
Dissertação
2
Assuntos:
“...Homologação...”
Respostas dinâmicas do conjunto poltrona / ocupante / cinto de segurança, instalado em aeronave civil, submetido a um pouso de emergência
Dissertação
3
Assuntos:
“...Homologação...”
Otimização de trajetória de vôo de aeronave de transporte turboélice
Dissertação
4
Assuntos:
“...Homologação...”
Estudo para homologação de uma fábrica aeronáutica nos Estados Unidos : o caso Embraer
Dissertação
5
Assuntos:
“...Homologação...”
Estabilidade em "flutter" de pás de rotores de helicópteros em vôo pairado - um estudo de caso.
Dissertação
6
7
8
Assuntos:
“...Homologação judicial...”
Presunção de inocência e justiça criminal negocial: contornos do controle judicial do app para evitar o problema dos inocentes
Dissertação
9
Assuntos:
“...Processo de homologação...”
Implementação de um organismo de certificação designado para o processo de homologação de equipamentos de telecomunicações
Dissertação
10
Assuntos:
“...Homologação de decisão estrangeira...”
O caso Robinho – do cumprimento de decisão penal condenatória estrangeira no Brasil: erros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na homologação da decisão italiana
Dissertação
11
Assuntos:
“...Homologação de sentença estrangeira...”
Uma contribuição ao estudo das causas de ineficácia de laudos arbitrais estrangeiros no regime de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
12
Assuntos:
“...Homologação (dificuldade em serviço)...”
ETOPS - FAA regulation discussion and the impacts over EMBRAER aircraft
Dissertação
13
Assuntos:
“...Homologação de sentença estrangeira...”
Mecanismos de cooperação jurídica internacional e sua aplicabilidade no Brasil
Tese
14
Assuntos:
“...Lançamento por homologação...”
Consulta fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinte
Dissertação
15
Assuntos:
“...Homologação...”
Metodologia para a homologação dos equipamentos do Sistema Canal Azul da Carne - MHECAC.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Homologação...”
A norma individual e concreta que documenta a incidência: a constituição do fato jurídico relacional e a homologação fazendária
Dissertação
17
Assuntos:
“...Homologação de sentença estrangeira...”
Do cabimento de recurso extraordinário ante a homologação de sentença estrangeira
Dissertação
18
Assuntos:
“...Dispensa de homologação...”
A Dispensa de homologação de decisões estrangeiras no Brasil e suas implicações jurídicas
Tese
19
Assuntos:
“...Lançamento por homologação...”
A constituição do crédito tributário e a existência de tributos sem lançamento
Dissertação
20
Assuntos:
“...Homologação de sentenças estrangeiras...”
Efetivação das sentenças estrangeiras sobre o estado das pessoas no Brasil: por uma mudança de paradigma à luz da globalização econômica
Dissertação