1
Assuntos:
“...Higher courts...”
O litigante ocasional hipossuficiente e os casos repetitivos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Pepetitive appeals in the higher courts....”
Julgamento dos recursos repetitivos nos tribunais superiores: uma nova leitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição.
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Higher Courts...”
Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...The role of higher courts...”
A categoria das máximas de experiência no âmbito do livre convencimento do juiz e o seu controle pelo Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
7
Assuntos:
“...Higher courts...”
Chamamento ao processo e direitos fundamentais: parâmetros de ponderação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Higher Courts...”
Reclamação: o refinamento da ratio decidendi e o controle de aplicação dos precedentes
Tese
9
Assuntos:
“...High Courts...”
Sanabilidade de vícios na admissibilidade dos embargos de divergência nos Tribunais Superiores
Dissertação
10
Assuntos:
“...[en] RAZILIAN HIGH COURTS COMPOSITION...”
[pt] A IMPORTÂNCIA DA DIVERSIDADE DE GÊNERO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE FORTE A PARTIR DA STANDPOINT THEORY
Tese