A categoria das máximas de experiência no âmbito do livre convencimento do juiz e o seu controle pelo Superior Tribunal de Justiça

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Gross, Marco Eugênio
• Orientador(a): Knijnik, Danilo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito probatório; Lógica jurídica; Raciocínio jurídico; Brasil. Superior Tribunal de Justiça
• Palavras-chave em Inglês: Maxim of experience; Free persuasion; Legal motivation; Maxims of experience control; The role of higher courts
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/196669

A presente dissertação analisa a relação existente entre o livre convencimento motivado e as máximas de experiência, bem como o controle da categoria pelo Superior Tribunal de Justiça. Analisa-se a natureza jurídica das máximas de experiência, as categorias afins e a função das máximas de experiência no contexto do direito probatório. O livre convencimento motivado igualmente é analisado, especialmente as suas características, assim como a motivação das decisões judiciais, já que a motivação é condição do livre convencimento. Mediante prévio exame crítico do tratamento doutrinário acerca do controle das máximas de experiência pelos tribunais superiores, bem como do tratamento jurisprudencial acerca da possibilidade do controle da categoria e da maneira como isso se dá no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, propõem-se soluções de controle das máximas de experiência pela Corte Superior, além do livre convencimento motivado e da motivação das decisões judiciais. Para tanto, leva-se em conta, sobretudo, a função desempenhada pelos tribunais superiores, a natureza jurídica das máximas de experiência, bem como igualmente a função desempenhada pela categoria.