1
Assuntos:
“...Funzione sociale...”
Articulações entre os setores público e privado em matéria urbanística
Tese
2
Assuntos:
“...Funzione sociale del contratto...”
A função social dos contratos à luz da doutrina e da jurisprudência a partir do código civil de 2002
Dissertação
3
Assuntos:
“...Funzione sociale della proprietà...”
Função socioambiental e intervenção do Estado na propriedade: limites e possibilidades à luz da garantia constitucional da propriedade privada
Tese
4
Assuntos:
“...[it] FUNZIONE SOCIALE DELLA PROPRIETA...”
[pt] DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DO MORADOR NAS SITUAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS
Tese
5
Assuntos:
“.... Funzione sociale del contratto. Tipicità. Contratto misto. Contratto atipico...”
A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
6
7
Assuntos:
“...interpretazione e funzione sociale...”
Lei da liberdade econômica e as (indevidas) modificações nos contratos do código civil
Tese