Buscas alternativas:
"Fundamental rights and guarantees" » "Fundamental rights and guarantee" (Expandir a busca)
"Fundamental rights and guarantees" » "Fundamental rights and guarantee" (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Fundamental rights and guarantees...”
Transformações do Direito do Trabalho Brasileiro Sob o Viés do Fenômeno da Flexibilização e seus Impactos Sociojurídicos nos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
Dissertação
2
Assuntos:
“...fundamental rights and guarantees...”
O supremo tribunal federal e sua atuação na (re)democratização do Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Fundamental rights and guarantees...”
Poder e exclusão - a internação involuntária à luz dos direitos humanos e a percepção do usuário de drogas como sujeito de direitos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Fundamental Rights and guarantees...”
A política criminal e os efeitos de uma nova regulamentação das drogas no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Fundamental rights and guarantees...”
A criminalização de jovens vulneráveis acusados de tráfico de drogas e a atuação do Poder Judiciário na tutela de seus direitos e garantias fundamentais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Fundamental rights and guarantees...”
Direitos e garantias fundamentais e sua funcionalização por intermédio da tributação
Dissertação
7
Assuntos:
“...Immediate applicability of fundamental rights and guarantees...”
A garantia do duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro: análise à luz do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Fundamental rights and guarantees...”
Devido processo legal: estado de inocência como garantia fundamental no processo administrativo sancionador brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Exercise of fundamental rights and guarantees of employee...”
Relação de emprego na Guiné-Bissau após- abertura democrática de 1994, e no Brasil pós-reformas trabalhistas de 2017
Dissertação