1
2
Assuntos:
“...Flagrante delito...”
Flagrante e prisão provisória na criminalização de furto : da presunção de inocência à antecipação de pena
Dissertação
3
Assuntos:
“...Flagrante delito -...”
A prisão em flagrante no modelo constitucional de processo e a atuação dos sujeitos processuais
Tese
4
Assuntos:
“...Flagrante delito...”
O direito fundamental à inviolabilidade domiciliar: standards probatórios para sua relativização à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores
Dissertação
5
Assuntos:
“...Flagrante delito...”
Das excludentes de culpabilidade como fundamento para a não ratificação da prisão em flagrante delito
Tese
6
Assuntos:
“...Prisão em flagrante...”
A dignidade da pessoa humana como fundamento para a aplicação da teoria da imputação objetiva pela polícia judiciária
Tese
7
Assuntos:
“...Prisão em flagrante...”
Raça e classe como componentes da persecução penal ao tráfico de drogas em Goiás: uma análise da atuação da Polícia Militar e do Poder Judiciário
Dissertação
8
Assuntos:
“...Prisão em flagrante...”
A criminalidade em Manaus: um estudo segundo os casos de prisão em flagrante, no período de 2014-2015
Dissertação
9
Assuntos:
“...Audiência de Custódia; Autoridade Judiciária; Prisão em Flagrante; Custody Hearing; Judicial...”
Audiência de custódia no estado do Tocantins, implantação, resultados e desafios
Dissertação
10
Assuntos:
“...Central de Flagrante...”
A central de flagrantes de Salvador (BA) como espaço de atendimento imediato: Possibilidades e limites do trabalho desenvolvido no período de 2016-2017
Dissertação
11
Assuntos:
“...Flagrante delito...”
Atuação constitucional e democrática de delegados de polícia: uma visão crítica e analítica das funções perante a sociedade e casos de flagrante delito/
Dissertação
12
Assuntos:
“...Flagrante delito...”
Análise das causas excludentes da antijuricidade no procedimento do flagrante delito em atendimento aos valores constitucionais
Tese
13
Assuntos:
“...Flagrante de crime permanente...”
Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Prisão em flagrante...”
Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Prisão em flagrante...”
Concretização da audiência de custódia no Estado do Tocantins
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Prisão em flagrante -...”
Atipicidade penal pela insignificânciacritérios e aplicabilidade na fase de inquérito
Tese
18
Assuntos:
“...Arrest for flagrant offences...”
Autos da barca do inferno: o discurso narrativo dos participantes da prisão em flagante
Dissertação
19
Assuntos:
“...Flagrante único de coprodução...”
O efeito de participação do real representado e o surgimento de um novo valor-notícia: o flagrante único de coprodução no telejornalismo
Dissertação