Raça e classe como componentes da persecução penal ao tráfico de drogas em Goiás: uma análise da atuação da Polícia Militar e do Poder Judiciário

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Barbosa, Felipe Morais
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4302
Resumo: Esta dissertação consiste em um estudo sobre o combate ao tráfico de drogas em Goiás, com especial atenção à atuação da Polícia Militar goiana, na capital do Estado, em diferentes territórios e contra determinada raça e/ou classe social. Objetiva-se verificar se existe homogeneidade na forma de atuação da Polícia Militar, em relação às abordagens oriundas de suposta incorrência no tipo penal descrito no artigo 33 da Lei 11343 de 2006, ou se, recortes de raça/cor e classe social, interferem no agir dos agentes do estado. Ademais, pretende-se analisar como a Polícia Militar vem justificando estas abordagens, com ênfase nos casos em que há ingressos no domicílio do autuado. Analisar-se-á, por fim, como o Poder Judiciário, em especial, a Vara de Custódia da Comarca de Goiânia, responsável pela homologação dos autos de prisão em flagrante, vem se posicionando diante da atuação da PMGO. Para responder a esses questionamentos, serão analisados cerca de 1000 inquéritos policiais e ações penais, iniciados no ano de 2021 e inaugurados por meio de auto de prisão em flagrante delito, por suspeita de tráfico de drogas.