1
Assuntos:
“...Filiação...”
Multiparentalidade: do reconhecimento da múltipla parentalidade à luz do princípio da dignidade humana, sob o viés da afetividade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Filiação (Direito)...”
Os filhos de criação e as inelegibilidades no direito eleitoral
Dissertação
3
Assuntos:
“...Filiação...”
O direito da personalidade do filho de requerer a sobreposição da filiação socioafetiva fundamentada no interpretativismo dworkiniano
Dissertação
4
Assuntos:
“...Filiação ilegítima...”
Posse de estado de filho e paternidade socioafetiva : uma distinção necessária à luz do princípio da autodeterminação
Tese
5
6
Assuntos:
“...Filiação...”
Paternidade socioafetiva em relação sem vínculo sangüíneo: filhos de criação.
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Filiação ilegítima -...”
Da (im) possibilidade de responsabilização civil por dano moral no abandono afetivo : uma abordagem da natureza jurídica da afetividade
Tese
9
Assuntos:
“...Filiação...”
Adoção tardia : produção de sentido acerca da maternagem, paternagem e filiação
Dissertação
10
Assuntos:
“...Filiação...”
A autonomia parental e os limites do planejamento familiar no sistema jurídico brasileiro
Tese
11
Assuntos:
“...Filiação...”
Um Lar para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social : uma investigação sobre Casa Lar
Dissertação
12
Assuntos:
“...Filiação...”
O impacto da sindicalização nos salários no Brasil no século XXI
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito de família; Filiação; Multiparentalidade...”
O direito de filiação nas famílias contemporâneas
Tese
14
Assuntos:
“...Cuiaba - População - Filiação ilegitima...”
Farda, saias e batina : a ilegitimidade na Paroquia Senhor Bom Jesus de Cuiaba, 1853-90
Tese
15
Assuntos:
“...Filiação ilegítima...”
Os meus, os seus e os nossos : as famílias reconstituídas e seus efeitos jurídicos
Tese
16
Assuntos:
“...Filiação...”
A filiação no contexto dos direitos fundamentais e sua tutela pelo Ministério Público no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Filiação partidária...”
Trajetórias de filiação político-partidária e práticas de consumo por filiados a partidos políticos de esquerda : entre expressões identitárias e reflexões políticas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Filiação...”
Limites à função constitutiva da posse de estado na relaçãopaterno-filia
Tese
19
Assuntos:
“...Filiação civil....”
O direito fundamental à reprodução humana assistida no Brasil e suas repercussões na filiação civil : uma abordagem de Lege Ferenda
Tese
20
Assuntos:
“...Filiação...”
A indecisão problemática da dignidade e seus reflexos nas relações de filiação
Tese