1
Assuntos:
“...Environmental law, international...”
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Environmental law...”
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Dissertação
3
Assuntos:
“...Environmental law...”
Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental law...”
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Environmental law...”
Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental law...”
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Dissertação
7
Assuntos:
“...Environmental law...”
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
Dissertação
8
Assuntos:
“...Environmental law...”
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Environmental Law...”
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
Tese
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11
Assuntos:
“...Environmental law...”
A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law...”
Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
Dissertação
13
Assuntos:
“...Environmental law...”
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
Dissertação
14
Assuntos:
“...Environmental law...”
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law philosophy...”
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
Tese
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Assuntos:
“...International environmental law...”
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law - Brazil...”
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Tese
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Assuntos:
“...Environmental law...”
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law...”
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
Dissertação