O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Coimbra, Diego
• Orientador(a): Rech, Adir Ubaldo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: eng; por
• Palavras-chave em Português: Direito Ambiental; Etnologia jurídica; Antropologia
• Palavras-chave em Inglês: Environmental Law; Ethnological jurisprudence; Anthropology
• Link de acesso: https://repositorio.ucs.br/11338/9774

A tese de doutorado tem por escopo explorar e analisar alguns contornos e implicações das transformações recentes operadas no campo da Antropologia para o pensamento jurídico-ambiental, especialmente em sua dimensão epistemológica, e no contexto do debate específico da oposição natureza x cultura. Ainda, propor uma aproximação entre esses campos disciplinares, a partir das noções de transdisciplinaridade e de campo ambiental. A pesquisa se vale preponderantemente do método dialético, nas definições usuais do tipo qualitativo-exploratória, a partir de dados bibliográficos. Tem como pressuposto o caráter epistemológico da crise ambiental, partindo do esquadrinhamento dos conceitos centrais em torno da oposição entre as categorias de natureza e de cultura no pensamento ocidental, para analisar as recentes transformações operadas no campo antropológico e relaciona-las com o pensamento jurídico ambiental, a partir da análise de alguns dos seus elementos estruturantes no regime jurídico brasileiro. Nesse intento, se esboça um quadro argumentativo que aponta para a possibilidade de operacionalização das transformações ontológicas que tiveram espaço na Antropologia no Direito Ambiental, contribuindo para o aprimoramento das bases epistemológicas desse campo jurídico. [resumo fornecido pelo autor]