1
Assuntos:
“...Enforceability...”
O princípio da relatividade dos contratos: a responsabilidade do terceiro que contribui para o inadimplemento contratual
Dissertação
2
Assuntos:
“...Enforceability...”
A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro
Tese
3
Assuntos:
“...Enforceability...”
Efetividade das estipulações voltadas à instituição dos meios multiportas de solução de litígios
Tese
4
Assuntos:
“...Enforceability of laws...”
Praticabilidade, obrigações acessórias e as garantias constitucionais do cidadão-contribuinte
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Judicial enforceability...”
A justiciabilidade do direito prestacional à saúde e os critérios para o controle jurisdicional à luz da constituição federal de 1988
Tese
7
Assuntos:
“...Enforceability...”
Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...enforceability...”
A responsabilidade civil do terceiro que interfere danosamente na relação obrigacional
Dissertação
10
11
12
Assuntos:
“...[en] ENFORCEABILITY AGAINST THIRD-PART...”
[en] PROJECT FINANCE AND LINKED CONTRACTS: EFFECTS OF NON-PERFORMANCE
Tese
13
Assuntos:
“...Instruments to Enforceability of Rights...”
O direito à saúde de crianças e adolescentes da Orla Lagunar de Maceió - Alagoas: a atenção à saúde em um processo de exigibilidade de direitos humanos
Tese
14
Assuntos:
“...Suspension of the enforceability of the tax credit...”
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: um estudo sobre a suposta taxatividade do artigo 151 do CTN segundo a jurisprudência do STJ
Dissertação
15
Assuntos:
“...Enforceability...”
A execução de título executivo extrajudicial estrangeiro na jurisdição brasileira
Dissertação
16
Assuntos:
“...social rights’s enforceability...”
Estrutura tridimensional dos direitos fundamentais: direito fundamental à saúde e mínimo existencial
Dissertação