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Assuntos:
“...Efficacia...”
A prescrição no direito civil brasileiro: natureza jurídica e eficácia
Tese
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3
4
Assuntos:
“...Efficacia preclusiva della cosa giudicata...”
Da eficácia preclusiva da coisa julgada: reconstruindo a interpretação do art. 474, do CPC
Tese
5
Assuntos:
“...Efficacia preclusiva della cosa giudicata...”
Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada
Tese
6
Assuntos:
“...Principio Della Efficacia Relativa dei Contratti...”
O princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporânea
Dissertação
7
Assuntos:
“...Efficacia Preclusiva dela Cosa Giudicata...”
A eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro : uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-fé
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Efficacia...”
Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise da situação no Estado da Bahia
Tese
10
11
Assuntos:
“...Efficacia...”
A sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo
Tese
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Assuntos:
“...Coefficient de diffusion efficace....”
Mecanismos de transporte de metais pesados em misturas de solos utilizados como camada de base em aterro sanitário.
Tese