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Assuntos:
“...Economic order...”
Função social da microempresa : mecanismos jurídicos para sua preservação
Dissertação
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Assuntos:
“...Legal-economic order...”
Ordem jurídico-econômica constitucional brasileira (1988) e projeto de Lei 6.606/2019 : política públicas, sistema nacional e pilares de um regime jurídico para a economia solidári...
Dissertação
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Assuntos:
“...Economic order...”
Trabalho e ordem econômica : o dumping social como expressão da lex mercatoria
Tese
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Assuntos:
“...economic order...”
Os direitos sociais do trabalho e a reforma trabalhista sob a ótica do direito econômico
Dissertação
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Assuntos:
“...Equality. Taxation and Economic Order...”
Contribuição ao estudo da isonomia na tributação sob a perspectiva da ordem econômica
Dissertação
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Assuntos:
“...economic order...”
A economia da estagflação e a ordem econômica constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Economic order - Evolution - Brazil...”
Evolução da ordem econômica no contexto político-econômico das constituições brasileiras
Dissertação
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Assuntos:
“...Economic order...”
O mito dos serviços públicos: monopólios, estratégias interventivas e a regulação estatal da atividade econômica no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Constitutional economic order...”
Metódica estruturante e ordem econômica: análise de argumentos da jurisdiprudência do STF
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitutional economic order...”
O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Economic order...”
A harmonia entre consumidores e fornecedores à luz do art. 4º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
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Assuntos:
“...Economic order...”
Direito econômico e os fundamentos do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais na Constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Economic order...”
Trabalho em plataformas digitais a regulação possível diante da ordem econômica na Constituição Federal
Tese
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Assuntos:
“...Public and economic order;...”
Por uma teoria agnóstica da prisão preventiva
Dissertação
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Assuntos:
“...economic order...”
A função social da empresa em face dos princípios constitucionais da ordem econômica – necessidade de concretização
Dissertação
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Assuntos:
“...regional development; right to development; economic order...”
Zona de processamento de exportação (ZPE) e o desenvolvimento das economias regionais : um estudo no condomínio empresarial de Atibaia (CEA) sobre as limitações legais à luz do dir...
Dissertação
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Assuntos:
“...economic order...”
Soberania e proteção dos direitos humanos frente à globalização econômica
Dissertação