A economia da estagflação e a ordem econômica constitucional

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Nunes, Sergio José Zeri
• Orientador(a): Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: estagflação; ordem econômica; ordem econômica constitucional; direito econômico; direito econômico constitucional; macroeconomia; inflação; recessão
• Palavras-chave em Inglês: stagflation; economic order; constitucional economic order; economic law; constitucional economic law; macroeconomics; inflation; recession
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23880

O presente estudo visa analisar a economia da estagflação, condição extremamente nociva, caracterizada pela presença de estagnação da economia associada à inflação alta; deste modo configura-se como situação de grande desequilíbrio macroeconômico, com importantes repercussões sociais, e de interesse ao Direito. Inicialmente, esta pesquisa estudará o tema através da visão da ciência econômica. Sob este prisma, a análise do polo inflacionário do distúrbio denota impacto sobre a estabilidade dos preços, desordem salarial, redistribuição arbitrária de recursos, desestímulo à poupança e a investimentos, além de implicar aumento de juros, com influência negativa no crescimento econômico a longo prazo. O polo recessivo demonstra redução da produção de bens e serviços, queda do bem-estar social, não aproveitamento de recursos produtivos, e tendência ao desemprego. Posteriormente, será feita análise de sua interação com o Direito, por meio do paradigma constitucional. Esta correlação demonstra contraposição entre esta conjuntura e a Ordem Econômica Constitucional, com oposição aos fundamentos de valorização do trabalho humano e da livre iniciativa, às finalidades de existência digna e de justiça social, bem como se contrapõe aos princípios econômico-constitucionais da soberania, livre concorrência, defesa do consumidor, redução das desigualdades regionais e sociais, pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte. A presente pesquisa ainda irá investigar as políticas econômicas correlacionadas. Políticas inadequadas são fatores etiológicos para estagflação; assim, como todos os atos do Estado, são sujeitas a limites e controles, especialmente jurídicoconstitucionais. Por fim, este estudo discutirá a inter-relação entre políticas econômicas, estagflação e desenvolvimento. A macroeconomia da estagflação é o polo oposto de uma macroeconomia do desenvolvimento, portanto, os governos devem aplicar políticas econômicas que combatam a primeira e impulsionem o desenvolvimento.