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Assuntos:
“...Ecologically Balanced Environment...”
O aparato jurídico institucional como mecanismo propulsor da “biomercadoria” transgênica em detrimento dos direitos à conservação da biodiversidade e à soberania alimentar: uma aná...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ecologically balanced environment...”
Tributação indutora e tutela do meio ambiente: Análise sob o prisma da função promocional do direito.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Right to an ecologically balanced environment...”
A proteção jurídica do meio ambiente no Brasil e a eficácia dos instrumentos processuais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Right to an ecologically balanced environment...”
Regularização fundiária urbana em áreas ambientalmente vulneráveis : o caso da bacia do Arroio Feijó em Porto Alegre/RS
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ecologically balanced environment...”
Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: uma análise da sua efetiva proteção sob o viés do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da cultura
Dissertação
6
Assuntos:
“...Right to an ecologically balanced environment...”
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Dissertação
7
Assuntos:
“...Fundamental right to ecologically balanced environment...”
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Tese
8
Assuntos:
“...Fundamental right to an ecologically balanced environment...”
Políticas públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável: uma avaliação da política de Compras Públicas Sustentáveis (CPS) da Universidade Federal do Ceará
Dissertação
9
Assuntos:
“...ecologically balanced environment...”
Impactos ambientais sobre a fauna silvestre causados por estradas na região do oeste paulista e a efetividade das medidas mitigadoras
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ecologically balanced environment...”
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Dissertação
11
Assuntos:
“...The fundamental right to an ecologically balanced environment...”
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Right to an ecologically balanced environment...”
Chave por chave no direito à moradia em Área de Preservação Permanente urbana em Londrina/PR
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ecologically balanced environment...”
O pescador artesanal do baixo São Francisco e a efetividade do direito humano e fundamental ao trabalho
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ecologically balanced environment...”
Regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente
Dissertação