1
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
Análise sociológica da dogmática jurídica: a dogmática como epistemologia, como doutrina e como ideologia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
Crítica epistemológica ao direito civil-constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
(Des)pensando a dogmática jurídica: um exame a partir do pluralismo jurídico-político de Boaventura de Sousa Santos
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
A teoria agnóstica da pena e o trabalho como instrumento de redução da vulnerabilidade das pessoas presas
Tese
6
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
A origem e evolução das estruturas básicas da jurisprudência da passagem do jusnaturalismo ao direito moderno
Tese
7
Assuntos:
“...Dogmática jurídica....”
O estado dogmático e a inocuidade do escrutínio universal
Tese
8
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade
Dissertação
9
Assuntos:
“...DOGMÁTICA JURÍDICA...”
Domínio do fato e autoria em direito penal: critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial
Tese
10
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
A nova dogmática jurídica de Direito Civil no Brasil Império (1855-1872) por Augusto Teixeira de Freitas
Tese
11
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
(Re)pensando o planejamento tributário análise segundo o princípio da segurança jurídica
Tese
12
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
Sanção administrativa disciplinar contra o servidor público federal: o princípio da motivação qualificado pela LINDB e a vinculação do Estado-administração aos Direitos fundamentai...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
O dogmatismo do binômio acusatoriedade-inquisitoriedade e o processo penal democrático
Tese
14
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
Introdução ao estudo dos sistemas jurídicos dogmáticos e não dogmáticos
Tese
15
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
A mitigação da privacidade na era dos dispositivos eletrônicos de captação de voz frente ao consentimento e a autodeterminação informativa
Tese
16
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
Criptolavagem e metaverso: exame dogmático e atuação regulatória estatal
Tese
17
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
A responsabilização penal das pessoas jurídicas como reflexo do distanciamento entre política criminal e dogmática penal
Tese
18
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
Direito fundamental ao juiz natural : o sentido da norma e a visão do STF, no HC 96.821
Dissertação
19
Assuntos:
“...Dogmatica juridica...”
Dogmática juslaboral e direito do trabalho em reforma : princípio da salvaguarda dos interesses de gestão
Dissertação
20
Assuntos:
“...Dogmática Jurídica...”
Uma leitura retórica da decisão judicial : lógica, ética e patética do procedimento decisório na dogmática jurídica brasileira
Dissertação