1
2
Assuntos:
“...Divisão de poderes...”
Argentina e Brasil: checks and balances e brechas para corrupção
Dissertação
3
Assuntos:
“...Divisão de poderes...”
O processo de impeachment visto a partir do presidencialismo de coalizão
Dissertação
4
Assuntos:
“...Divisão de poderes...”
Do nascimento da teoria crítica do direito ao ativismo judicial dialógico: o papel do movimento na consolidação dos direitos e garantias
Dissertação
5
Assuntos:
“...Princípio da divisão de Poderes...”
A integração do direito brasileiro pelo mandado de injunção: perspectivas para o instituto no Brasil, em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Divisão dos Poderes...”
Os vetos presidenciais como instrumento de apropriação da agenda legislativa do Congresso Nacional pelo Presidente da República: análise de casos dos governos Dilma Rousseff, Miche...
Dissertação
7
Assuntos:
“...[pt] DIVISAO DE PODERES SOB O IMPERIO...”
[fr] JUSTICE ET POUVOIR: LE PROCESSUS D ÉLABORATION DU POUVOIR JUDICIAIRE SOUS L EMPIRE BRÉSILIEN 1824-1841
Tese
8
Assuntos:
“...Separação e divisão dos poderes...”
O ativismo judicial (?) e a criação do direito pela via da interpretação: as (possíveis) contribuições da filosofia no direito
Dissertação
9
Assuntos:
“...Princípio da divisão do poder...”
O poder legislativo e a criação da lei: uma análise do processo legislativo brasileiro sob a perspectiva do princípio da tripartição do poder
Dissertação
10
Assuntos:
“...Divisão do poder...”
Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro
Tese