O processo de impeachment visto a partir do presidencialismo de coalizão

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Souza, Renan Albernaz de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: IDP/EAB
• Palavras-chave em Português: Sistemas de governo; Presidencialismo de coalizão; Impeachment; Democracia; Poder Executivo; Poder Legislativo; Federação; Divisão de poderes
• Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3020

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a democracia brasileira tem se mostrado resiliente diante das mais diversas provações jurídicas e sociais. Em pouco mais de trinta anos de redemocratização, dois processos de impeachment marcaram a trajetória da estabilização político-constitucional de nossa nação. Muito se atribuiu tais rupturas institucionais à conta do modelo presidencialista de coalizão que, por sua vez, pressupõe a existência de diálogos institucionais tendentes à facilitação do cumprimento da agenda do Executivo mediante o compartilhamento de poder. Por essa razão, o objetivo do presente estudo será avaliar se a ausência de coalizão entre poderes Executivo e Legislativo no sistema brasileiro seria fator determinante para a abertura e a juridicidade do processo de impeachment.