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2
Assuntos:
“...Distrato imobiliário...”
Incorporação imobiliária como efetivação do direito à moradia digna: rescisão contratual pelo consumidor na perspectiva da Lei n. 13.786/ 2018
Dissertação
3
Assuntos:
“...Distrato imobiliário...”
Incorporação imobiliária como efetivação do direito à moradia digna: rescisão contratual pelo consumidor na perspectiva da Lei n. 13.786/ 2018
Dissertação
4
Assuntos:
“...Equilíbrio Contratual; Moral Hazard; Incorporação Imobiliária; Regulação; Lei do Distrato...”
A Eficácia da Lei do Distrato
Dissertação
5
Assuntos:
“...Distrato...”
A dissolução do compromisso de compra e venda de imóvel na planta
Dissertação
6
Assuntos:
“...Distrato...”
Para além de um corpo dócil: a subjetividade do trabalhador, a Reforma Trabalhista e o distrato trabalhista
Dissertação
7
Assuntos:
“...Distrato...”
Qualificação e efeitos da desistência da aquisição de imóveis no direito brasileiro
Tese
8
Assuntos:
“...Distrato social...”
A responsabilidade tributária por débitos constituídos após a dissolução regular da sociedade limitada
Dissertação
9
Assuntos:
“...Distratos...”
Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18
Dissertação
10
Assuntos:
“...Distratos...”
Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18
Dissertação
11
Assuntos:
“...atividades distrativas...”
Autocontrole: um estudo sobre o efeito da variação simultânea da magnitude e do atraso do reforço e da possibilidade de realização de atividades distrativas
Dissertação