Buscas alternativas:
direitos especiais » direitos sociais (Expandir a busca), direitos sexuais (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
As Nações Unidas e o desenvolvimento: a sobreposição em seu foco de atuação.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos Especiais...”
Propriedade intelectual e geneticamente variedades vegetais modificadas: análise dos contratos das empresas fornecedoras de sementes e do REsp 1.610.728/RS do Superior Tribunal de...
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
A infiltração policial como instrumento de combate aos delitos perpetrados por organizações criminosas
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Das relações de trabalho marítimo em navios de bandeira de conveniência.
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Políticas públicas de proteção ao patrimônio histórico e cultural do centro histórico do município de Santos
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Regularização fundiária urbana e o direito à cidade sustentável na Amazônia: avaliação e mensuração de seus efeitos
Tese
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
A publicidade abusiva em face da deficiência de julgamento e experiência da criança
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos Especiais...”
Movimentação internacional de pessoas: perspectivas social e jurídica dos trabalhadores sul-americanos irregulares no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Obrigação estatal internacional de instituir políticas públicas ambientais: uma análise pontual sobre as estratégias voltadas a pôr fim ao uso insustentável dos recursos hídricos...
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Tortura e autoritarismo: a construção do regime interamericano de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina no século XX.
Dissertação
11
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Matriz energética brasileira à luz da economia verde: perspectiva política e jurídica
Tese
12
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Uma interpretação da Convenção UNESCO de 2001 sobre proteção do patrimônio cultural subaquático: reflexões acerca do direito internacional e do direito brasileiro.
Tese
13
Assuntos:
“...Direitos Especiais...”
Injustiças socioambientais perpetradas em Aurizona (MA): uma análise à luz do Acordo de Escazú
Dissertação
14
Assuntos:
“...DIREITOS ESPECIAIS...”
A problemática da eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana na afirmação dos direitos sociais à educação, ao trabalho e à segurança de cidadãos LGBTI na cidade Bagé-RS...
Dissertação
15
Assuntos:
“...DIREITOS ESPECIAIS...”
Violência de gênero na Universidade Federal de Pelotas/UFPel: mestras em Direito/ mestras em Educação e ações educativas
Dissertação
16
Assuntos:
“...DIREITOS ESPECIAIS...”
A coodependência entre a democracia e a liberdade de expressão: uma análise da weaponização da desinformação através da plataforma META e seu impacto na democracia brasileira...
Dissertação
17
Assuntos:
“...DIREITOS ESPECIAIS...”
“DPU para todos”: um estudo acerca do acesso à justiça a partir da itinerância nas cidades de abrangência da subseção Pelotas
Dissertação
18
Assuntos:
“...DIREITOS ESPECIAIS...”
Direito à educação e superação da vulnerabilidade social de mulheres em situação de violência doméstica na cidade Pelotas/RS (2006-2023)
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Análise da questão dos refugiados climáticos
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
O etanol como instrumento de desenvolvimento na política energética brasileira
Tese