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Assuntos:
“...Direitos autorais - violação...”
Proposta legislativa na Lei de Direitos Autorais – LDA : limitações e exceções com o advento das novas tecnologias
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Direitos autorais: evolução legislativa : análise jurisprudencial em Santa Catarina 1992 a 2002
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Os direitos de acesso à cultura e à informação como decorrência da função social do direito autoral
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais - Brasil...”
A insustentável leveza da criação: relações jurídicas atinentes ao autor fantasma no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais - Brasil...”
A gestão coletiva de direitos de autor no Brasil e União Européia : o princípio da transparência no ambiente digital
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Proteção autoral e acesso à cultura no ambiente digital : problemáticas jurídicas e socioculturais da digitalização de acervos artísticos no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Em busca do sujeito autor: uma aplicação da teoria polifônica de Mikhail Bakhtin ao direito autoral
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Função social da propriedade intelectual: o patrimonialismo autoralista em ontraste com o direito de acesso à cultura
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
O direito autoral na obra psicografada: possibilidades e potencialidades
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais - Brasil...”
Perspectivas para os direitos autorais na execução pública no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Direito autoral de músicos no YouTube: regulamentação de distribuição pecuniária
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Direitos autorais : aspectos essenciais e tendências
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
A regulação jurídica do software pelo direito autoral : elementos históricos e filosóficos para uma análise crítica
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais -...”
Tutela dos direitos de autor no paradigma tecnodigital : desafios teóricos diante da proposta hermenêutica juscivilística contemporânea
Tese
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Acesso às obras fonográficas na sociedade informacional: as relações com o Sistema Internacional de Direito Autoral
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Obras sob encomenda: modelo de contrato para a proteção dos direitos autorais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Formalidades no direito de autor: da proibição internacional à sua reinserção na sociedade informacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Plágio no direito autoral: indústria cultural e contributo mínimo de originalidade na telenovela
Dissertação