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direito territorial » direitos territoriais (Expandir a busca), dimensao territorial (Expandir a busca), divisao territorial (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Direito Territorial...”
O direito dos quilombolas aos seus territórios como direito fundamental
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito territorial...”
Estado de direito e reconhecimento de município "putativo" em terra indígena: análise do "caso Pacaraima" na jurisdição constitucional brasileira
Tese
3
Assuntos:
“...Direito Territorial...”
Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito territorial...”
Direitos territoriais e desenvolvimento urbano: o papel do Ministério Público Federal (MPF) no caso do conflito entre o capital imobiliário e os nativos de Paratibe - PB
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito territorial;...”
Regularização de territórios quilombolas: discursos de representação em análise
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Territorial...”
Território e direiro territorial: resistência para além do direito à moradia dos acabamundenses.
Tese
7
Assuntos:
“...Direito territorial...”
Direito territorial e remanescentes das comunidades de quilombo: os entraves à aplicação do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988 pelo estado do Pará...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito territorial quilombola...”
A Morosidade do processo de titulação como ameaça às comunidades quilombolas do Marajó: a análise da ação de antagonistas no município de Salvaterra
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito territorial...”
El proceso de restitución de tierras en el Departamento del Putumayo - Colombia, a la luz del Acuerdo Final para la Paz, vigencia 2023
Tese
10
Assuntos:
“...Direito territorial originário...”
Direito territorial originário e a inconstitucionalidade do "Marco Temporal": o caso da terra indígena Guarani-Kaiowá – Guyraroká, Mato Grosso do Sul – Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito territorial...”
Quilombolas frente aos efeitos sociais do agronegócio: estratégias de luta e resistência no território de Saco das Almas em Brejo/Buriti-MA
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito territorial...”
Encantos e desencantos em Camaputiua: conflitos agrários e resistência quilombola.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito territorial...”
Território pesqueiro da Camboa dos Frades (São Luís/MA): na rede de resistência diante dos megaprojetos
Dissertação