1
Assuntos:
“...Direito Real de Habitação...”
A extensão do direito real de habitação ao filho herdeiro, sob a ótica dos direitos humanos
Dissertação
2
3
4
Assuntos:
“...Concessão de direito real de uso...”
A ocupação de área pública nas superquadras de Brasília : problematizando o Instrumento da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU)
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Propriedade, Direito Real...”
A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito real de uso...”
Direito real de uso: princípio da segurança sustentável como garantia fundamental de permanência dos povos tradicionais em unidade de conservação
Tese
8
Assuntos:
“...Direito real de propriedade...”
O segredo de negócio como um direito real de propriedade (intelectual)
Tese
9
Assuntos:
“...Transmissão do direito real de propriedade...”
Da eficácia dos contratos de compra e venda de bens imóveis no direito civil brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...direito real...”
O Direito Real de Uso como Instrumento de Defesa da Propriedade em face da Usucapião
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito real de habitação...”
O direito real de habitação na sucessão do convivente supérstite
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Direito real de habitação periódica...”
A multipropriedade à luz do direito luso-brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito real de habitação...”
O direito real de habitação na sucessão hereditária
Tese
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16
Assuntos:
“...Direito real de garantia...”
Patrimônio rural em afetação: novo direito real de garantia?
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito real...”
O direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito real de propriedade...”
Desvendando a chamada tokenização de ativos imobiliários
Dissertação