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Assuntos:
“...Direito positivo -...”
A intributabilidade do mínimo existencial e a proteção da família no âmbito do imposto de renda pessoa física no direito positivo brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Direito positivo...”
Violência, mito e destino: para uma crítica do direito com base em Walter Benjamin
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito positivo...”
A parcialidade positiva do juiz no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito positivo...”
Atuação do judiciário na implementação de direitos fundamentais sob a perspectiva hermenêutica do neoconstitucionalismo
Tese
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Assuntos:
“...Direito positivo...”
Ensino do direito do trabalho : - ensino positivado e sua perspectiva social -
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito positivo brasileiro...”
Método de modelagem domínio-ontológica do Direito Positivo Brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito positivo...”
A formação do direito internacional por via de soft lawuma visão sistêmica sobre os seus meios de produção
Tese
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Assuntos:
“...Direito positivo : Brasil...”
Análise estrutural-comparativa do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito positivo...”
O critério temporal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...direito positivo...”
As práticas jurídicas nas ações de liberdade no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1871 e 1888
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito positivo...”
A formação do direito como ciência positivista em Kelsen
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito positivo pátrio...”
O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais
Dissertação
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Assuntos:
“...Fontes do Direito Positivo...”
Modelagem e descrição formal das fontes do direito como infraestrutura de um sistema de gerenciamento de conhecimento legal.
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema de direito positivo...”
A estrutura lógica das decisões judiciais : a fundamentação judicial como forma de controle da carga valorativa do Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito positivo...”
Coexistência do direito positivo e consuetudinário na administração de conflitos em Moçambique : pluralismo juridico local?
Tese
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Assuntos:
“...Direito natural e direito positivo...”
Revisitando antígone: a dialética da complementaridade de Niels Bohr e o seu papel na restauração da ordem ética do Estado no Brasil
Tese