1
Assuntos:
“...Competência (Direito Judiciário)...”
O tribunal do júri e a efetivação de seus princípios constitucionais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Competência (Direito Judiciário)...”
Competências digitais no âmbito da secretaria judiciária de 1º grau do Tribunal de Justiça do estado do Ceará
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito judiciário...”
O “microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios” e a (in)decidibilidade do direito
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Correição (Direito judiciário)...”
Controle na administração pública: uma proposta para o sistema de controle interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito judiciário...”
Acesso à justiça e a política legislativa dos Estados na fixação de custas judiciais
Dissertação