1
Assuntos:
“...Direito educacional...”
A efetivação do direito à educação na Amazônia: um estudo sobre o financiamento do Ensino Médio no Estado do Pará
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito educacional. Ações afirmativas. Exercício de Cidadania. Acesso e permanência...”
DIREITO À EDUCAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA O ENSINO SUPERIOR: garantia de exercício de cidadania pelo acesso/permanência nas Universidades Federais no Mato Grosso do Su...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito educacional...”
Programa Escola Plena na rede estadual de Mato Grosso: gestão escolar e oferta na educação básica
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO EDUCACIONAL...”
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO EDUCACIONAL - BRASIL - LEGISLAÇÃO...”
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO EDUCACIONAL...”
A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital
Tese
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Assuntos:
“...Direito educacional...”
Dos direitos da personalidade e do direito educacional uma perspectiva na formação dos docentes em Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...direito educacional...”
Evolução das técnicas e dos procedimentos idealizados para a melhoria dos indicadores e do desempenho da educação jurídica no Brasil
Tese
9
Assuntos:
“...Direito educacional...”
No meio do caminho tinha uma pedra: a disciplina escolar e sua relação com a política de proteção à criança e ao adolescente no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Educacional...”
A EXPRESSÃO DO DIREITO NO ESPAÇO ESCOLAR: DIREITO EDUCACIONAL E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS
Dissertação
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Assuntos:
“...Interpretação e aplicação do direito educacional...”
O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Interpretação e aplicação do direito educacional...”
O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito educacional...”
Educação : dever-direito do Estado, direito-dever do cidadão; inclusão de crianças e adolescentes na escola pública
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Educacional...”
A inclusão sob a perspectiva Guanelliana: elementos jurídicos, administrativos e pedagógicos
Dissertação
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Assuntos:
“...direito educacional...”
Programas PDE escola e mais educação: descentralização e gestão do ensino
Tese
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Assuntos:
“...Direito educacional...”
O direito educacional na visão dos professores e gestores da educação básica de uma rede municipal do interior paulista
Tese
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Assuntos:
“...Direito Educacional...”
Educomunicação: novo paradigma de educação na sociedade em rede e a constituição
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito educacional...”
Direito à permanência na escola : a lei, as políticas públicas e as práticas escolares
Dissertação